Kury, Karla Aguiar. Regularização Fundiária em Unidades de Conservação: o caso do Parque Estadual do Desengano. 2009. 205f. Dissertação. (Mestrado em engenharia ambiental – linha de pesquisa Avaliação e Gestão Ambiental) Programa de pós-graduação em Engenharia Ambiental, modalidade profissional, Instituto Federal de Educação, ciência e tecnologia Fluminense. Campos dos Goytacazes, RJ.
O processo de crescimento econômico nacional foi pautado na extração de recursos naturais, o que evidenciou a necessidade de se criar espaços territoriais especialmente protegidos para a conservação dos remanescentes florestais. A criação de unidades de conservação que exijam posse e domínio público de suas terras, a seu turno, envolve-se, adicionalmente, com o histórico problema da regularização fundiária. Problemas que exacerbam os conflitos entre o direito de propriedade e o direto a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para que se tomem medidas capazes de minimizar o tempo de duração de um processo de regularização fundiária e maximizar o seu êxito, é imprescindível que se conheçam os procedimentos de regularização e as peculiaridades do local, de forma a descobrir a natureza das falhas existentes. O presente trabalho realizou uma analise documental e legislativa dos procedimentos relativos à questão, e produziu dados primários por meio de entrevistas estruturadas e semi-estruturadas, objetivando avaliar os procedimentos do processo de regularização fundiária nacional e do Estado do Rio de Janeiro, bem como o posicionamento dos gestores públicos e a percepção da comunidade local, para que, no âmbito do Parque Estadual do Desengano/RJ, fosse possível identificar a situação atual do processo de regularização fundiária, apontar os principais problemas que o inviabilizam e esboçar algumas sugestões. De acordo com os resultados obtidos, observou-se que existem problemas nas esferas: institucional, política, legislativa, financeira, entre outras; e que, de uma forma geral, eles estão presentes em todas as unidades de conservação do país, incluindo o Parque Estadual do Desengano.
Palavras-chave: Regularização fundiária, unidade de conservação, Parque Estadual do Desengano, percepção social, meio ambiente e sociedade.