CAMPUS SÃO JOÃO DA BARRA

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 Na modalidade de compras SRP (Sistema de Registro de Preços), o órgão realiza a licitação para a quantidade de itens que planeja adquirir durante a vigência da ata (1 ano), sendo assegurado pelo fornecedor o preço ofertado. Como não há obrigatoriedade de aquisição, o demandante precisa analisar os itens que tiveram êxito na licitação (situação: homologado) para, após verificada disponibilidade orçamentária do campus, solicitar sua aquisição. 

 As compras nesta modalidade geralmente são feitas de forma compartilhada entre os campi. Logo, o demandante precisar estar atento ao quantitativo indicado no momento do planejamento da licitação. Assim, a lista de itens homologados pode ser dividida em dois grupos:

• Itens planejados pelo demandante: trata dos itens que o Campus SJB indicou planejamento no edital e que foram homologados. Neste caso, o demandante deve verificar com a Diretoria de Administração a disponibilidade orçamentária e em seguida abrir processo de aquisição.
• Itens não planejados pelo demandante: trata dos itens homologados no edital que não constavam no planejamento de compras do campus. Nestes casos, deve ser verificado se os campi que realizaram o planejamento do item liberam parte da sua margem de planejamento para o SJB fazer a aquisição. Após aceite do campus, o demandante deve anexar o email com a autorização que liberou sua margem, realizar processo conforme situação anterior.

Abaixo segue tabela contendo as atas vigentes do IFFluminense para verificação dos itens disponíveis para aquisição. 

Antes de realizar qualquer procedimento, verifique a disponibilidade orçamentária do campus junto a Diretoria de Administração.

O processo de aquisição deve ocorrer conforme Manual do PEN.

Abaixo, segue exemplos de processos montados conforme fluxo do PEN:

• Aquisição SRP com cota de planejamento do próprio campus: Processo nº 23317.006190.2022-24
• aquisição SRP com cota de planejamento de outro campus do IFF: Processo nº 23317.005967.2022-33

Legenda:

• (1) A ata de cada pregão por SRP permanece vigente pelo prazo de um ano, não sendo possível após o encerramento da sua vigência.
• (2) O tipo do item licitado implica na fonte orçamentária necessária para aquisição. O tipo consumível, serviços e  contratos continuados  demandam recurso de custeio. Já o tipo permanente demanda recurso de investimento.
• (3) A coluna "área" foi inserida para facilitar a busca, mas itens específicos podem ser encontrados em licitações de outras áreas. Exemplo: material para laboratório da eletrotécnica pode ser adquirido por uma ata com área de "infraestrutura".
• (4) Por meio do edital é possível ter acesso ao termo de referência da licitação. Lá pode ser verificada toda a especificação que o fornecedor deve atender cada item. (Fonte: http://comprasnet.gov.br/ConsultaLicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp > inserir UASG 158139).
• (5) A licitação é uma disputa entre fornecedores, mas nem sempre um item solicitado tem êxito, seja por não ter havido fornecedor interessado ou mesmo o preço mínimo ofertado pelo fornecedor está acima do preço de mercado. Assim, deve ser observado no Termo de homologação os itens com a situação "homologado" para poder solicitar aquisição. (Fonte: http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/ata0.asp > inserir UASG 158139).
• (6) Arquivo em formato excel contendo o resultado do pregão. Atenção! a descrição dos itens no arquivo estão conforme termo de homologação. Para saber a descrição exata dos itens do pregão, consultar o Termo de Referência na Coluna 4.

Caso não seja possível aquisição por uma das atas vigentes da tabela acima, o demandante deve realizar o procedimento para adesão a ata de outro órgão.

O sistema SRP permite que outro órgão não participante da licitação possa aderir a itens específicos, o que recebe o nome de "carona". Para isso, há que ser observado os seguintes parâmetros:

1. O limite global de adesões para cada item de não pode superar 5x a quantidade original da licitação;
2. Cada órgão pode aderir a no máximo 50% do quantitativo inicialmente prevista na licitação ;
3. O fornecedor não é obrigado a fornecer para órgãos que não participaram da licitação, por isso é necessário que ele emita um "termo de aceite" assinado em papel timbrando para os itens demandados. Após a tabela há um modelo de email que pode ser utilizado;
4. O órgão gerenciador pode negar a adesão de outros órgãos, ou mesmo não ter previsto esta possibilidade no edital de licitação.

Antes de realizar qualquer contato com o fornecedor, verifique a disponibilidade orçamentária do campus junto a Diretoria de Administração.

O processo de aquisição deve ocorrer conforme Manual do PEN.

Links úteis

Modelo de email

Assunto: Aceite de adesão Ata: Licitação 0x/202x - UASG xxxxxx

Bom dia/Boa tarde/Boa noite,

Conforme contato telefônico, o Campus São João da Barra do IFFluminense tem interesse em adquirir o(s) item(ns) relacionado(s) abaixo por meio de adesão a ata do Pregão SRP nº xx/202x (UASG xxxx - UNIVERSIDADE FEDERAL DE XXXXXXX):

• Descrição resumida do primeiro item
• Nº do item: xx
• Valor unitário: R$ x.xxx,xx
• Quantidade: xx unidade(s)
• Descrição resumida do segundo item
• Nº do item: xx
• Valor unitário: R$ x.xxx,xx
• Quantidade: xx unidade(s)

Local de entrega: Campus São João da Barra do IFFluminense - Rodovia BR-356, Km 181, s/n - Perigoso, São João da Barra - RJ, 28200-000.

Caso haja interesse em fornecer os itens acima, favor retornar esse email com o termo de aceite em papel timbrado e devidamente assinado contendo o modelo do item a ser fornecido.