Gestores do Instituto Federal Fluminense (IFF) Campus Itaperuna participaram nesta quarta-feira, 26 de abril, de uma audiência no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) com o objetivo de encontrar soluções para problemas no transporte público gratuito enfrentados por estudantes do campus, no trajeto entre suas residências e o Instituto.

A audiência é decorrente de denúncias feitas em 2019 sobre falhas na concessão de gratuidade na passagem e o não atendimento pleno para alunos que residem em bairros de Itaperuna que não têm linhas de ônibus diretas para o IFF, e necessitam de uma segunda passagem para completar o percurso. Atualmente, a Prefeitura de Itaperuna, por meio da Viação Santa Lucia, que é a empresa contratada para ofertar o transporte a estudantes da rede pública no município, concede apenas duas gratuidades diárias, sendo uma para uso na ida e a outra na volta para casa.

Em conversa com o MP-RJ, ficou acordado que o Campus Itaperuna fará um mapeamento para atualizar a listagem de estudantes que necessitam dessa complementação e, em seguida, enviará a relação para a Prefeitura, como forma de tentar um acordo com o poder público municipal. Uma nova audiência será convocada pelo Ministério Público para o dia 12 de julho, às 14h.

"Agradeço a atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro de forma sensível à causa do transporte estudantil para nossa comunidade discente. É fundamental contar com esse importante órgão para o fortalecer da nossa ação educativa no Noroeste Fluminense", ressaltou o diretor-geral do IFF Itaperuna, Filipe Ribeiro de Castro, que participou da audiência acompanhado da diretora de Pesquisa, Extensão e Políticas Estudantis do IFF Itaperuna, Cláudia Aleixo, e do ex-diretor Roberto Lannes Filho, atualmente professor no Campus Pádua.

Transporte Intermunicipal

Apesar de não ser o tema da audiência desta quarta-feira, os diretores do IFF e a promotoria também iniciaram um diálogo sobre a situação enfrentada por estudantes que utilizam a gratuidade no transporte intermunicipal. No dia 7 de abril, a direção do campus ingressou com uma denúncia no MP-RJ contra a empresa Brasil SA Transporte e Turismo — que executa o transporte público referente ao trajeto residência x Instituto x residência de estudantes com domicílio nos municípios de Cardoso Moreira, Italva, Varre-Sai, Porciúncula, Natividade e Laje do Muriaé.

A denúncia foi referente a reclamações e registros recebidos pela gestão sobre constrangimentos sofridos por alunos no uso do serviço público de transporte intermunicipal, enquanto beneficiários da isenção tarifária prevista na Lei nº 4510/2005, do Estado do Rio de Janeiro. Após as denúncias, a empresa Brasil apresentou uma nova planilha de horários, ampliando a oferta de ônibus.

"Iremos acompanhar de perto, junto dos estudantes, o atendimento regular pela empresa Brasil com relação a uma estrutura logística que suporte, de maneira segura e humana, o transporte estudantil. E gostaria de ressaltar aos nossos estudantes a importância de manterem-se mobilizados e vigilantes no atendimento aos seus direitos enquanto parte da sociedade que representam", explicou Filipe Ribeiro de Castro.

Ampliação na oferta de ônibus para Italva

Enquanto as conversas avançam para a melhoria na oferta de transporte municipal e intermunicipal, uma primeira mobilização chegou a um acordo positivo. A Prefeitura de Italva passará a ofertar ônibus gratuito também para o retorno dos estudantes do IFF Itaperuna para casa no fim da tarde. Antes, havia a disponibilidade de transporte apenas para o trajeto de ida, pela manhã.

"Gostaria de dirigir um agradecimento especial ao prefeito de Italva, Leonardo Rangel, pela disponibilização de mais um ônibus para atendimento aos nossos estudantes vindos do respectivo município. Os estudantes não contavam com ônibus da prefeitura para voltarem para suas casas ao fim do dia e, agora, já podem contar com mais essa estrutura pública para terem mais tranquilidade para estudar e regressarem em segurança para Italva. Uma importante conquista para nossos alunos e um exemplo a ser seguido pelos demais gestores públicos municipais da região", destacou o diretor-geral do IFF Itaperuna.