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Pesquisa sobre transparência em informações tem destaque na imprensa

Legislativo Municipal

Trabalho de professor do IFF Campus Campos Centro, em parceria com colega pesquisador da UENF, foi noticiado pelo jornal Extra.
por Antonio BarrosComunicação Social do Campus Campos Centro publicado 11/01/2023 14h31, última modificação 12/01/2023 16h54
Os professores Renato Barreto e Victor de Moraes Peixoto (Foto: Divulgação).

Os professores Renato Barreto e Victor de Moraes Peixoto (Foto: Divulgação).

   A Câmara e o Senado federal formularam em 2020 o documento Índice de Transparência dos portais legislativos (ITpL) com a intenção de estimular o cidadão a acompanhar o que andam fazendo seus vereadores, deputados e senadores. A questão aguçou o instinto pesquisador dos professores doutores  Renato Barreto de Souza (Núcleo de Estudos Políticos – NEP) do IFF Campus Campos Centro e Victor de Moraes Peixoto (Núcleo de Estudos da Representação e Democracia NERD) da Universidade Estadual do Norte Fluminense Professor Darcy Ribeiro (UENF). Com as colaboração dos bolsistas Victor de Melo Souza e Júlya Beatriz Carrarini dos Santos Lopes, eles iniciaram em 25 de agosto e fecharam em 30 de outubro de 2022, a investigação científica que teve em sua metodologia os parâmetros do ITpL e os sites de câmaras municipais de 86 municípios fluminense com população superior a 10 mil habitantes. 

   A ideia era verificar o grau de transparência dos sites de casas legislativas municipais, tendo como referência o que recomenda "o artigo 8ª inciso II da Lei 12.527/2011 batizada de LAI – Lei de acesso a Informação". O resultado da pesquisa é o relatório que está sendo divulgado pelos pesquisadores e ganhou menção em nota da coluna da jornalista Berenice Seara, no jornal carioca Extra. À jornalista, os pesquisadores que coordenaram o trabalho disseram que "a transparência não depende de recursos financeiros ou de tecnologia, mas, sim, de vontade política."

    O Índice de Transparência do Senado é constituído de 64 indicadores, mas para a pesquisa foram utilizados 39  "avaliados, quando havia pertinência, em 5 critérios diferentes: Integralidade, Linguagem Clara, Atualidade, Série Histórica e Dados Abertos." De acordo com os pesquisadores, "o Brasil dispõe hoje de uma robusta legislação que regulamenta o fornecimento de informações pelos gestores públicos. Com o propósito de avaliar a efetividade destas determinações inúmeros trabalhos acadêmicos procuraram investigar as Câmaras Municipais e compreender o nível de transparência por elas implementadas". No caso do estudo coordenado por Renato e Victor, a ideia é "contribuir com esta linha de pesquisa" promovendo de maneira inédita a avaliação realizada na pesquisa. 

"Nossa pesquisa é pautada por dois propósitos principais: Um é oferecer a sociedade uma avaliação do desempenho das Câmaras Municipais, no que concerne à sua obrigação com a transparência fixada por lei federal. O outro é instar os legislativos locais a ampliarem a divulgação das informações que são direito do cidadão. Afinal, o mínimo que devemos exigir das Casas responsáveis por fazer leis é que cumpram a lei", comenta Renato.

   Ranking - Nos resultados, os pesquisadores formularam o "Ranking de transparência dos portais das Câmaras de Vereadores do Estado do Rio de Janeiro". Seguindo a lista, em ordem crescente, a partir do portal que ocupa a primeira colocação, o da Câmara do Rio de Janeiro, reproduz-se a seguir a posição no ranking, de municípios em que o IFFluminense tem unidades e o percentual de transparência auferido pelos pesquisadores:

3 - Macaé - 85,63
8 Cabo Frio - 81,21
21 Quissamã - 75,90
27 Campos dos Goytacazes - 75,02
43 Marica - 70,93
48 B.J. Itabapoana - 70,33
49 Cordeiro - 70,02
52 Itaperuna - 69,30 
60,5 São João da Barra - 65,78
81 Itaboraí - 52,81
   Veja AQUI o relatório da pesquisa