O papel do Ministério Público na gestão dos recursos hídricos e a sustentabilidade na visão empresarial são temas que farão parte da série de palestras da aula inaugural do Programa de Pós-graduação em Modelagem e Tecnologia para Meio Ambiente Aplicadas em Recursos Hídricos (AmbHidro) do Instituto Federal Fluminense no dia 11 de outubro, a partir das 18h, no campus Campos Centro.

  Um dos palestrantes, o promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro Lucas Bernardes avalia que as pesquisas desenvolvidas nas universidades e institutos federais são importantes para fortalecer a atuação do MP na área ambiental e criar um ambiente de mais segurança jurídica.

  “A gestão de recursos hídricos é complexa e demanda conhecimentos interdisciplinares de diversas áreas do conhecimento. Nesse sentido, o MPRJ tem se valido de instituições de pesquisa e universidades, a exemplo da Fiocruz, Uerj, UFRRJ, através da celebração de acordos de cooperação técnica, sempre que se depara com matérias que demandam conhecimento técnico específico, para as quais as instituições de ensino possuem profissionais altamente qualificados e capacitados”, avalia.

  O promotor afirma que a legislação ambiental é pioneira em diversos temas, mas o que atrapalha uma melhor gestão dos recursos hídricos no Brasil é a baixa aplicação dessas leis.

  “A baixa efetividade do cumprimento da legislação ambiental no Brasil está relacionada a deficiências estruturais dos órgãos de fiscalização ambiental e à cultura de impunidade reinante na seara ambiental, sobretudo relacionada ao inadimplemento significativo das multas e demais sanções administrativas aplicadas por infrações à legislação ambiental e à ausência de punição efetiva, principalmente de pessoas jurídicas, quando da prática de crimes ambientais.”

  A sustentabilidade na visão empresarial será tema da palestra da coordenadora ambiental do Porto do Açu, Betina Marques. Ela afirma que hoje há um comprometimento com essa agenda tanto na iniciativa privada como em instituições públicas.

  "A demanda por uma gestão não só eficiente, mas também transparente, vem de todas as frentes: consumidores, órgãos ambientais, bancos financiadores, do mercado de forma geral. Rankings que avaliam a performance em questões ambientais (e sociais e de governança) influenciam a decisão de investidores, selos que demonstrem responsabilidade ambiental direcionam a escolha de produtos, bancos financiadores concedem benefícios especiais conforme a pegada ecológica dos projetos. Até os prazos de vigência de licenças ambientais, no Estado do Rio de Janeiro, são estabelecidos pelo Inea levando-se em consideração a adoção de ações voluntárias de sustentabilidade", explica.

  Para a coordenadora ambiental, o compromisso com o meio ambiente precisa ser de todas as empresas e que, nos próximos anos, posturas empresariais compromissadas com a preservação serão ainda mais valorizadas.  "Mas existem alguns “temas universais” ou que estão em alta e, por isso, são mais cobrados, como mudanças climáticas, conservação de biodiversidade, economia circular e consumo consciente. É importante levá-los em consideração. Vale destacar que é possível estabelecer uma agenda ambiental para qualquer empresa, independente do porte ou negócio", ressalta.

O coordenador do AmbHidro do IFFluminense, Jader Lugon, vai falar sobre os resultados recentes das pesquisas desenvolvidas desde 2020, quando a primeira turma de pesquisas ingressou no programa de pós-graduação. O diretor do Polo de Inovação do IFFluminense, Leonardo Tavares, vai explicar como as inovações tecnológicas podem auxiliar e gerar novas oportunidades de pesquisa nesse campo do conhecimento. A abertura será feita pelo reitor do IFFluminense, Jefferson Manhães de Azevedo.

Cronograma das palestras

Data: 11/10/2023

Local: IFF Campus Campos Centro - Campos dos Goytacazes/RJ

Início: 18h

18h – 15 minutos

Abertura

Prof. Jefferson Manhães de Azevedo

Reitor do Instituto Federal Fluminense

18:15 – 30 minutos

Palestra: Oportunidades para Pesquisas no Polo de Inovação Campos dos Goytacazes - PICG

Diretor do Polo de inovação - Leonardo Tavares

18:45 – 30 minutos

Palestra: A Sustentabilidade Ambiental na Visão Empresarial

Coordenadora ambiental do Porto do Açu - Betina Marques

19:15 – 30 minutos

Palestra: Atuação do Ministério Público no Tema Recursos Hídricos

Promotor do MPRJ- Lucas Bernardes

19:45 – 15 minutos

Palestra: Resultados, Experiências e Projetos do Doutorado AmbHidro 2020-2023

Coordenador do AmbHidro - Jader Lugon