EPISÓDIO 01

“A fome... Eis um problema tão velho quanto a própria vida. Para os homens, tão velho quanto a humanidade. É um desses problemas que põem em jogo a própria sobrevivência da espécie humana, a qual, para garantir sua perenidade, tem que lutar contra as doenças que a assaltam, abrigar-se das intempéries, defender-se dos seus inimigos. ” (André Mayer, Prefácio à nona edição do Livro GEOGRAFIA DA FOME do Josué de Castro)

Seja no campo, na cidade, em comunidades indígenas, quilombolas ou até mesmo a bordo de um pequeno barco de pesca, as necessidades básicas dos seres humanos são essenciais para sua sobrevivência, principalmente em etapas iniciais do seu desenvolvimento.

Conforme o psicólogo Abraham Maslownos explica em sua pirâmide, que divide as necessidades humanas em níveis, temos em sua base questões mais urgentes que sem elas, nosso corpo não funcionaria. A fome, dentre as várias vertentes das necessidades fisiológicas, é a questão mais urgente em uma sociedade. No Brasil em específico, ela nos assombra ao longo de nossa história.

Olá! Eu sou o Will, estudante de Tecnólogo em Gastronomia pelo Instituto Federal Fluminense de Cabo Frio e serei o seu guia neste programa que visa abordar a Gastronomia ao longo da história, suas diversas aplicações e conceitos na Sociedade Brasileira.

HISTÓRIA DA FOME NO BRASIL

“Bebida é água
Comida é pasto
Você tem sede de quê?
Você tem fome de quê?

A gente não quer só comida
A gente quer comida, diversão e arte
A gente não quer só comida
A gente quer saída para qualquer parte” (Compositores: Marcelo Fromer / Arnaldo Antunes / Sergio Britto. Letra de Comida © Warner/chappell Edicoes Musicais Ltda, Rosa Celeste)

No nosso vocabulário, a palavra Fome é constantemente utilizada nos mais diversos contextos, sendo tratada muitas vezes como necessidade da própria alma, quando dizem, por exemplo a expressão “Ele tem fome de conhecimento”. Porém, nessa produção, iremos tratar o termo fome conforme está descrito no dicionário: “Necessidade de comer causada pelas contrações do estômago vazio” e “Falta de meios para se alimentar; subnutrição. ”

O problema da fome no Brasil é tão velho quanto a própria existência do nosso “Braza”. Falar de fome no país é falar dos seus processos de escravização, perseguição e exclusão a determinadas raças pré-existentes, como os povos originários, ou “trazidas”, como os povos de origem africana.

O processo político vigente durante os anos contribuiu para o agravamento da fome fazendo do acesso às terras o seu ponto central para manutenção do problema.

 “A fome, no Brasil, é consequência, antes de tudo, do seu passado histórico, com os seus grupos humanos sempre em lula e quase nunca em harmonia com os quadros naturais. Luta, em certos casos, provocada e por culpa portanto da agressividade do meio, que iniciou abertamente as hostilidades, mas quase sempre por inabilidade do elemento colonizador, indiferente a tudo que não significasse vantagem direta e imediata para os seus planos de aventura mercantil.

Aventura desdobrada em ciclos sucessivos de economia destrutiva, ou pelo menos desiquilibrante da saúde econômica da nação: a do pau-brasil, a da cana-de-açúcar, a da caça ao índio, a da mineração, a da lavoura nômade, a do café, a da extração da borracha, e finalmente a da industrialização artificial baseada no ficcionismo das barreiras alfandegárias e no regime da inflação...” (Geografia da Fome, 1946, pág. 293.)

REFORMA AGRÁRIA

De forma geral, a reforma agrária é um termo criado lá na década de 40, utilizado para designar a redistribuição de terras em um Estado. As leis agrárias aparecem na história desde a Antiguidade Clássica (Grécia e Roma antigas). A ideia de redistribuir as terras, ao contrário do que se pensa, é um processo muito mais capitalista do socialista ou comunista propriamente dito. Nos EUA por exemplo, foi usada como forma de expansionismo de suas fronteiras para o oeste.

O Brasil enfrenta o problema em sua distribuição de terras desde antes da chegada dos portugueses, onde o país é dividido inicialmente entre duas outras nações no Tratado de Tordesilhas.

Quando Portugal, enfim decide ocupar o território, adotou a divisão baseado no esquema de sesmarias (sesmar = divisão), incentivando o domínio de grandes terras, visando a ocupação e expansão do território, doando as terras para “homens de posses e qualidades”.

"Para a Bahia e Pernambuco afluía de preferência quem queria tirar da terra a renda por meio de escravos e do agregado. O proprietário territorial que vivia na capital, no gozo da Corte, tinha quem desbravasse as florestas e amanhasse suas terras. No Rio, em São Paulo e no Espírito Santo, principalmente no século XVI, é o próprio lavrador quem, ao lado de seu escravo, vai fazer o trabalho agrícola." Felisbelo Freire, História territorial do Brasil

Tendo a escravidão como base para a produção agrária, essas terras divididas em 1830 pouco trocaram de mãos ao longo dos anos. Leis como a Lei de Terras (1850) eram criadas a fim de dar continuidade a soberania de uma elite minoritária devido às mesmas leis serem criadas por esses grandes latifundiários.

O primeiro artigo da Lei de Terras dizia que não mais se toleraria a invasão de terras públicas, havendo também uma anistia geral para quem não estava legalizado, uma espécie de regularização fundiária. Vale ressaltar que duas semanas antes da Lei de Terras entrar em vigor, havia sido assinada por dom Pedro II: a Lei Eusébio de Queirós, a primeira das leis abolicionistas, ou seja “Quem ocupou terra ocupou, quem não ocupou não vai ocupar mais”

Apesar disso os processos de grilagem, continuaram e continuam até os dias atuais, principalmente, é claro, pelos fazendeiros e outros componentes da classe dominante. Mas essa parte da Agricultura Familiar, o Agronegócio e dos programas de combate a fome no brasil, vamos continuar no próximo episódio.

EPISÓDIO 02