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Resolução N.º 01, de 23 de janeiro de 2019
por Comunicação Social da Reitoria — publicado 25/03/2019 — última modificação 25/03/2019 15h19 — registrado em: , ,
Aprova as Orientações Normativas para Desativação Temporária e Extinção de Cursos Técnicos e Superiores do IFFluminense.
Localizado em Ensino / Legislação e Regulamentações
Resolução N.º 29, de 14 de agosto de 2018
por Comunicação Social da Reitoria — publicado 25/03/2019 — última modificação 25/03/2019 15h16 — registrado em: , ,
Aprova as Orientações Normativas para a Organização Curricular de Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio no IFFluminense.
Localizado em Ensino / Legislação e Regulamentações
Resolução N.º 36, de 22 de novembro de 2018 - Regulamentação para oferta de cursos organizados por Itinerário Formativo - FIC
por Comunicação Social da Reitoria — publicado 29/01/2019 — última modificação 29/01/2019 13h07 — registrado em: , ,
Aprova, na forma do anexo, as Diretrizes Institucionais acerca da Organização Curricular para oferta de Curso Técnico de Nível Médio por Itinerário Formativo no Instituto Federal Fluminense e dá outras providências.
Localizado em Ensino / Legislação e Regulamentações
Resolução N.º 43, de 21 de dezembro de 2018
por Comunicação Social da Reitoria — publicado 29/01/2019 — última modificação 29/01/2019 12h40 — registrado em: , ,
Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do Instituto Federal Fluminense, com vigência de 2018 a 2022.
Localizado em Ensino / Legislação e Regulamentações
Portaria Normativa N.º 22, de 13 de dezembro de 2016 - Revalidação de Diplomas
por Comunicação Social da Reitoria — publicado 29/01/2019 — última modificação 29/01/2019 12h42 — registrado em: , ,
Esta portaria dispõe sobre normas e procedimentos gerais de tramitação de processos de solicitação de revalidação de diplomas de graduação estrangeiros e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior. Para outras informações e orientações sobre a legislação e os trâmites da Revalidação/Reconhecimento de Diplomas Estrangeiros, acesse o portal Carolina Bori do Ministério da Educação.
Localizado em Ensino / Legislação e Regulamentações
Resolução N.º 20, de 19 de junho de 2015 - Regulamentação da Atividade Docente
por Comunicação Social da Reitoria — publicado 29/01/2019 — última modificação 29/01/2019 12h39 — registrado em: , ,
Aprova a Regulamentação da Atividade Docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense.
Localizado em Ensino / Legislação e Regulamentações
Resolução N.º 23, de 06 de outubro de 2017 - Plano de Permanência e Êxito
por Comunicação Social da Reitoria — publicado 28/01/2019 — última modificação 05/02/2019 12h26 — registrado em: , ,
Aprova o Plano Estratégico de Permanência e Êxito dos estudantes do Instituto Federal Fluminense 2017-2019, constante no Anexo I da Resolução.
Localizado em Ensino / Legislação e Regulamentações
Arquivo PDF documentDecreto nº3.298 de 20 de dezembro de 1999
por ferdinanda fernandes maia — última modificação 25/11/2015 12h28 — registrado em: , ,
Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
Localizado em Ensino / Legislação e Regulamentações / Portadores de Necessidades Especiais
Arquivo PDF documentLei nº 7.853 de 24 de outubro de 1989
por ferdinanda fernandes maia — última modificação 25/11/2015 12h27 — registrado em: , ,
Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.
Localizado em Ensino / Legislação e Regulamentações / Portadores de Necessidades Especiais
Arquivo PDF documentDecreto nº 7824 de 11 de outubro de 2012
por Comunicação Social da Reitoria — publicado 05/11/2015 — última modificação 18/03/2016 13h40 — registrado em: , ,
Regulamenta a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas Universidades Federais e nas Instituições Federais de Ensino Técnico de Nível Médio.
Localizado em Ensino / Legislação e Regulamentações / Sistema de Reserva de Cotas