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Desconto de Pensões Alimentícias (requerido pelo servidor)
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Trata-se desconto a ser inserido no contracheque do servidor, em cumprimento a uma determinação judicial.
por Wayner Rios
publicado
em
18/06/2020
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última modificação
em
08/12/2022 10h20
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Dispensa de Chefia/Responsável por Setor a Pedido do Próprio Servidor
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Trata-se da dispensa de cargos de Direção, Função Gratificada, Função Comissionada de Coordenação ou Responsáveis por setores. Os processos ocorrem a juízo de autoridade competente ou a pedido do próprio servidor e podem ter origem na Reitoria ou nos campi.
por Wayner Rios
publicado
em
18/06/2020
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última modificação
em
08/12/2022 10h21
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Entrega da Declaração de Participação na Eleição
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Trata-se da entrega da declaração de participação na eleição.
por Wayner Rios
publicado
em
18/06/2020
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última modificação
em
08/12/2022 10h21
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Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Envio de Atestado de Saúde
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Trata-se da apresentação de atestado de saúde à Unidade SIASS IFFluminense.
O atestado deverá ser apresentado no prazo máximo de (05) cinco dias corridos contados da data do início do afastamento do servidor (Artigo 4, § 4°, Decreto N° 7.003/2009).
A não apresentação do atestado no prazo estabelecido, salvo por motivo justificado, caracterizará falta ao serviço (Artigo 44, inciso I, Lei N° 8.112/1990).
*Essa solicitação deve ser feita no app SouGOV, ou no website https://sougov.economia.gov.br/sougov/.
por Wayner Rios
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em
18/06/2020
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última modificação
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14/06/2023 17h54
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Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Auxílio Saúde - Exclusão
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Trata-se da exclusão do auxílio saúde, em caráter indenizatório, por meio de ressarcimento, do servidor e de seus dependentes. De acordo com os critérios da Portaria Normativa N°1, de 9 de Março de 2017 e os valores estabelecidos na Portaria N° 8, de 13 de Janeiro de 2016. *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
por Wayner Rios
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em
18/06/2020
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última modificação
em
16/06/2021 10h35
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Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Exoneração
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Trata-se da solicitação de exoneração a pedido do servidor, em conformidade com o artigo 34 da Lei N° 8.112, de 11 de Dezembro de 1990.
por Wayner Rios
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em
18/06/2020
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20/06/2023 15h07
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Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Incentivo à qualificação
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O Incentivo à Qualificação será instituído ao servidor que possuir educação formal superior ao exigido para o cargo de que é titular, de acordo com o Artigo 11, da Lei N° 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e o Decreto N° 5.824, de 26 de junho de 2006.
Se este título for em área de conhecimento com relação direta ao ambiente organizacional do servidor originará maior percentual do que em área de conhecimento com relação indireta.
por Wayner Rios
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em
18/06/2020
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03/07/2023 13h38
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Processo Eletrônico
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Auxílio Saúde – Inclusão de dependentes
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Trata-se da inclusão de dependentes ou continuação do benefício para dependentes universitários maiores de 21 anos e menores de 24 anos, em caráter indenizatório, por meio de ressarcimento, do servidor e de seus dependentes. De acordo com os critérios da Portaria Normativa N°1, de 9 de Março de 2017 e os valores estabelecidos na Portaria N° 8, de 13 de Janeiro de 2016. *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
por Wayner Rios
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em
18/06/2020
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26/07/2021 10h35
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Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Inclusão/Exclusão de Dependentes para Acompanhamento de Doença em Pessoa da Família
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Trata-se da inclusão ou exclusão de dependente para acompanhamento de doença em pessoa da família (cônjuges/companheiros, filhos, enteados, pai e mãe). *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
por Wayner Rios
publicado
em
18/06/2020
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16/06/2021 10h46
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Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Inclusão/Exclusão de Dependentes Para Imposto de Renda
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Trata-se da inclusão ou exclusão de dependente para a dedução do imposto de renda(cônjuges/companheiros, filhos, enteados e, no caso de pai e mãe, desde que comprovada a dependência econômica com rendimentos até a faixa determinada em lei). *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
por Wayner Rios
publicado
em
18/06/2020
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última modificação
em
16/06/2021 10h44
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico