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Suspensão Consensual de Contratos
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Trata-se de procedimentos relativos à suspensão consensual de Contratos.
por Juliana Lopes
publicado
em
31/05/2021
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última modificação
em
05/07/2022 14h29
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Retomada de Contratos Suspensos
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Trata-se de procedimentos relativos à retomada da vigência de Contratos suspensos.
por Juliana Lopes
publicado
em
31/05/2021
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última modificação
em
05/07/2022 14h31
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Proposição e aprovação de projeto pedagógico de curso (PPC) de Curso de Formação Inicial e Continuada (FIC)
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Trata-se de processo para proposição de Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) pelos campi. O fluxo indica as instâncias nos quais os documentos instruídos deverão tramitar até sua finalização pela Pró-Reitoria de Extensão, Cultura, Esporte e Diversidade (PROEX). Os documentos incluídos ao processo deverão estar consoante aos modelos vigentes. Fundamentação legal: Resolução nº 44/2022 – CONSUP/IFFLU, CBO – Classificação Brasileira de Ocupações e CNCT – Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos
por Juliana Lopes
publicado
em
17/06/2020
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última modificação
em
23/05/2023 14h16
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Alteração de projeto pedagógico de curso (PPC) - (Adequação de carga horária e alterações menores)
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Trata-se de processo de reformulação de Projeto Pedagógico de Curso que deverá compor um Itinerário Formativo que permita a conclusão de um Curso Técnico de Nível Médio. O PPC é elaborado por um Núcleo Docente Estruturante (NDE), instituído no campus ofertante do curso, e nesse Projeto estão contidas todas as informações necessárias ao funcionamento do curso em seu aspecto pedagógico, conforme as normativas legais. Tal documento passará por diversas instâncias de aprovação da reformulação no campus proponente e na Reitoria, que avaliarão a pertinência e condições de implementação.
A submissão de PPCs para aprovação de oferta, reformulação ou alteração de Projeto deverão seguir os Cronogramas de Submissão estabelecidos pela Pró-Reitoria de Ensino, divulgados semestralmente via Ofício Circular às Direções de Ensino dos campi.
por Renata Pessanha
publicado
em
14/07/2020
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última modificação
em
24/08/2022 13h09
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Planos de Ensino
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Trata-se de processo contendo os Planos de Ensino elaborados semestralmente ou anualmente, de acordo com a estruturação do curso, por docentes dos componentes curriculares de determinado Curso FIC que componha um Itinerário Formativo que permita a conclusão de um Curso Técnico de Nível Médio, em dado período letivo. Fundamentação legal: Art. 13, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei nº 13.168, de 06 de outubro de 2015, Portaria IFF nº 1442, de 09 de outubro de 2017, PARECER N° 25/2022 - PROEN/REIT/IFFLU.
por Renata Pessanha
publicado
em
14/07/2020
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última modificação
em
22/09/2022 20h45
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Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Reformulação de Projeto Pedagógico de Curso (PPC) - (Reformulação de estrutura e/ou concepção de currículo)
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Trata-se de processo de reformulação de Projeto Pedagógico de determinado curso que deverá compor um Itinerário Formativo que permita a conclusão de um Curso Técnico de Nível Médio. O PPC é elaborado por um Núcleo Docente Estruturante (NDE), instituído no campusofertante do curso, e nesse Projeto estão contidas todas as informações necessárias ao funcionamento do curso em seu aspecto pedagógico, conforme as normativas legais. Tal documento passará instâncias de aprovação no campus proponente, que avaliarão a pertinência e condições de implementação.
A submissão de PPCs para aprovação de oferta, reformulação ou alteração de Projeto deverão seguir os Cronogramas de Submissão estabelecidos pela Pró-Reitoria de Ensino, divulgados semestralmente via Ofício Circular às Direções de Ensino dos campi.
por Renata Pessanha
publicado
em
14/07/2020
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última modificação
em
24/08/2022 13h12
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Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Reformulação de Projeto Pedagógico de Curso (PPC)
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Trata-se de processo de reformulação de PPC, que seguirá os Cronogramas de Submissão divulgados semestralmente pela PROEN via Ofício Circular.
por Renata Pessanha
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em
14/07/2020
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última modificação
em
12/06/2023 20h19
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Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Aprovação de Projeto Pedagógico de Curso (PPC)
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Trata-se de processo de aprovação de PPC referente à primeira oferta de determinado curso, que seguirá os Cronogramas de Submissão divulgados semestralmente pela PROEN via Ofício Circular.
por Renata Pessanha
publicado
em
14/07/2020
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última modificação
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07/06/2023 18h10
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Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Desativação Temporária de Curso (a pedido do campus)
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Trata-se de processo de desativação temporária de curso, suspendendo, assim, a oferta de novas turmas por, no máximo, 3 (três) semestres letivos.
Este processo pode acontecer tanto a pedido do campus ofertante quanto compulsoriamente, caso o curso técnico apresente baixo percentual de ingresso de estudantes por 2 (dois) processos seletivos consecutivos, não atingindo o percentual de 50% (cinquenta por cento) de estudantes matriculados. No último caso, o curso técnico terá sua oferta suspensa pelo prazo de 1 (um) semestre letivo para avaliação de viabilidade técnica de continuidade ou readequação do curso, a ser realizada por comissão.
Ressalta-se que, conforme as normativas internas, os cursos que forem submetidos a processos de desativação temporária e/ou extinção deverão comprovar tentativas de revitalização do curso ao longo do processo e a elaboração de planejamento para garantia de integralização curricular dos estudantes regularmente matriculados.
por Renata Pessanha
publicado
em
07/06/2021
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última modificação
em
28/06/2022 23h09
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Processo Eletrônico Nacional,
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Processo Eletrônico
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Desativação Temporária de Curso (compulsória)
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Trata-se de processo de desativação temporária de curso, suspendendo, assim, a oferta de novas turmas por, no máximo, 3 (três) semestres letivos.
Este processo pode acontecer tanto a pedido do campus ofertante quanto compulsoriamente, caso o curso técnico apresente baixo percentual de ingresso de estudantes por 2 (dois) processos seletivos consecutivos, não atingindo o percentual de 50% (cinquenta por cento) de estudantes matriculados. No último caso, o curso técnico terá sua oferta suspensa pelo prazo de 1 (um) semestre letivo para avaliação de viabilidade técnica de continuidade ou readequação do curso, a ser realizada via comissão.
Ressalta-se que, conforme as normativas internas, os cursos que forem submetidos a processos de desativação temporária e/ou extinção deverão comprovar tentativas de revitalização do curso ao longo do processo e a elaboração de planejamento para garantia de integralização curricular dos estudantes regularmente matriculados.
por Renata Pessanha
publicado
em
07/06/2021
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última modificação
em
28/06/2022 23h12
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico