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Documentos Normativos do IFFluminense


Documentos organizados por área finalística

 

A Portaria nº 739/2014 do IFF estabelece o Centro Digital de Documentação - CDD como meio de publicização de atos oficiais do Instituto Federal Fluminense em formato digital. Portanto, esta página tem função apenas auxiliar na busca por documentos normativos.

As tabelas abaixo referem-se a documentos publicados até 11/10/2023. Caso identifique documentos vigentes que não estejam relacionados ou tenha sugestões de reorganização das áreas finalísticas, favor enviar email para .

DOCUMENTOS NORMATIVOS INSTITUCIONAIS VIGENTES CLASSIFICADOS POR ASSUNTO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

ESTATUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE
REGIMENTO GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE

Colegiados superiores

Regimento do Conselho Superior (CONSUP do IFFluminense)
Regimento Interno do Colégio de Dirigentes (COLDIR do IFFluminense)

Assessoramento

Regimento Interno do Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação (CENPEI do IFFluminense)
Regimento Interno da Comissão Própria de Avaliação (CPA do IFFluminense)
Regimento da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD do IFFluminense)
Regimento Interno da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos (CISPCCTAE do IFFluminense)
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares (CPPAD do IFFluminense)
Regimento Interno da Comissão de Ética Profissional dos Servidores do IFFluminense

Controle interno

Regimento da Auditoria Interna
Programa de Avaliação e Melhoria da Qualidade da Auditoria Interna (PAMQ do IFFluminense)

Campi

REGIMENTO INTERNO DOS CAMPI
Bom Jesus do Itabapoana | Cabo Frio | Cambuci | Campos Centro | Campos Guarus | Itaboraí | Itaperuna | Macaé | Maricá | Quissamã | São João da Barra | Santo Antônio de Pádua
REGIMENTO INTERNO DOS CONSELHOS DE CAMPUS
Bom Jesus do Itabapoana | Cabo Frio | Cambuci | Campos Centro | Campos Guarus | Itaboraí | Itaperuna | Macaé | Maricá | Quissamã | São João da Barra | Santo Antônio de Pádua
PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DOS CAMPI
Bom Jesus do Itabapoana | Cabo Frio | Cambuci | Campos Centro | Campos Guarus | Itaboraí | Itaperuna | Macaé | Maricá | Quissamã | São João da Barra | Santo Antônio de Pádua

Centros de Referência

Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação do IFFluminense
Centro de Referência de Cordeiro, vinculado ao Campus Santo Antônio de Pádua

Polo de Inovação

Regimento do Polo de Inovação Campos dos Goytacazes (PICG)
Comitê de Projetos do Polo de Inovação (CPPI)
RESOLUÇÃO CONSUP Nº 27/2020 (Anexo IX - Política de inovação e empreendedorismo)
Regimento do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT do IFFluminense)


DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI do IFFluminense), vigência de 2023.1 a 2028.2.
 - Capítulo 1 - Perfil institucional
 - Capítulo 2 - Governança e Organização Administrativa
 - Capítulo 3 - Organização Didático-Pedagógica
 - Capítulo 4 - Organização e Gestão de Pessoal
 - Capítulo 5 - Projeto Político-Pedagógico Institucional - PPI
 - Capítulo 6 - Plano Estratégico
 - Capítulo 7 - Plano de Oferta de Cursos e Vagas - POCV
 - Capítulo 8 - Plano Diretor de Infraestrutura Física
 - Capítulo 9 - Acervo Acadêmico Digital
 - Capítulo 10 - Política de Atendimento aos Discente
 - Capítulo 11 - Capacidade e Sustentabilidade Institucional
 - Capítulo 12 - Educação a Distância
 - Capítulo 13 - Avaliação e Acompanhamento do PDI
Câmara de Desenvolvimento Institucional e Planejamento
Orientações e prazos para a elaboração do Plano de Ação Anual (PAA)
Excepcionalmente para o exercício 2023 (ano de execução 2024), o cronograma de elaboração do PAA foi modificado conforme PORTARIA IFF Nº 375/2023
Escritório de Processos e Projetos Estratégicos (EPPE do IFFluminense)
PORTARIA IFF Nº 109/2021
Núcleo de Sustentabilidade do IFFluminense

Governança e integridade

Comitê Interno de Governança do IFFluminense
Regimento Interno do Comitê de Governança Digital (CGD do IFFluminense)
Política de Gestão de Riscos e Controles Internos (PGR do IFFluminense)
Núcleo de Gestão de Riscos (NUGER do IFFluminense)
Plano de Integridade do IFFluminense

 

Unidade de Gestão da Integridade (UGI do IFFluminense)


TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Política de Segurança da Informação e da Comunicação (POSIC do IFFluminense)
Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) 2023/2024
Plano de Dados Abertos do IFFluminense
Plano de Transformação Digital do IFFluminense
Regulamentação do uso do correio eletrônico institucional e Normatização das regras para funcionamento
Regulamentação do uso das listas de comunicação oficial de e-mail institucional e normatização das regras para funcionamento
Disciplina contratações de serviços e compras de material de consumo e equipamentos de Tecnologia da Informação do IFFluminense


COMUNICAÇÃO SOCIAL

Política de Comunicação do IFFluminense
Estabelece a grafia do nome do Instituto em sua forma completa, a saber: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense; ou em sua forma abreviada, a saber: IFFluminense;
Torna oficial a sigla “IFF” para a representação do nome da instituição em documentos, ações, materiais gráficos e quaisquer outros meios de divulgação voltados para o público interno ou externo.
Normatiza a construção de páginas com o domínio iff.edu.br

Eventos

Fluxo de formalização dos eventos disponível na Plataforma de Eventos do SUAP
Normas, fluxos e prazos para os pedidos de divulgação de notícias e eventos, para a execução de atividades da Programação Visual e da Produção Audiovisual

GABINETE

Critérios, perfil profissional e procedimentos gerais a serem observados para o desempenho dos Cargos de Direção (CD), Função Gratificada (FG) e Função de Coordenador de Curso (FCC)
Delegação de competência aos Diretores-Gerais do IFFluminense para emissão de Portaria acerca de atos normativo
Delegação de competências para emissão de portarias e assinatura de documentos a Diretores-Gerais e Pró-Reitores para os temas especificados
Concede aos diretores gerais dos campi a prerrogativa de presidir a cerimônia de colação de grau dos estudantes concluintes dos cursos técnicos de nível médio, no impedimento da presença do Reitor ou de seu representante
Procedimentos relativos à emissão e publicação de editais
PORTARIA IFF Nº 825/2022Estabelece que os agentes públicos investidos na função de Diretor-Geral de Campus Avançado deverão divulgar diariamente sua agenda de compromissos públicos

CDD e Suap

Estabelece a realização dos atos processuais relativos aos processos administrativos do IFF em meio eletrônico via Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP), exceto em caso de indisponibilidade do meio eletrônico cujo prolongamento cause danos relevante à celeridade dos processos
Estabelece o Centro Digital de Documentação (CDD) como meio de publicização de atos oficiais do IFFluminense em formato digital.
Dispõe sobre o uso do SUAP módulo Protocolo
Regulamenta os procedimentos para autenticação e assinatura de documentos eletrônicos no Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP), por usuários externos no âmbito do IFFluminense

Diárias e Passagens

PORTARIA IFF Nº 72/2020
Regulamenta os procedimentos relativos ao afastamento da sede e do país e à concessão de diárias e à emissão de passagens, nacionais e internacionais, realizadas no interesse da Administração Pública

Sistemas e Procedimentos

PORTARIA IFF Nº 219/2016Rotina operacional para a inclusão, a alteração ou a exclusão no rol de Responsáveis, por meio de registros no Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI, no âmbito do IFFluminense, a fim de constar os responsáveis pela gestão em cada exercício
PORTARIA IFF Nº 464/2019Procedimentos relativos ao acompanhamento de demandas oriundas da Controladoria-Geral da União - CGU
PORTARIA IFF Nº 1728/2018Procedimento de tramitação de documentos originários do Tribunal de Contas da União - TCU e do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU


ADMINISTRAÇÃO

Estabelece o quantitativo mínimo de número de servidores necessário para execução das operações relacionadas às atividades meio, especificamente, em relação à composição das Diretorias Administrativas ou unidades equivalentes em cada campus do IFFluminense.

Licitações e compras

Guia Orientador para preenchimento dos formulários referentes à solicitação de compras e de prestação de serviços
Macrofluxo relativo às solicitações de compras e de prestação de serviços que se configuram em instrumento de planejamento, fluxos e procedimentos a serem adotados em cada etapa do processo de compras e de prestação de serviços
Disciplina contratações de serviços e compras de material de consumo e equipamentos de Tecnologia da Informação do IFFluminense

Contratos

PORTARIA IFF Nº 837/2022
Estabelece como obrigatória a capacitação específica para os servidores que atuam ou que venham a atuar como Gestores e Fiscais de Contratos e/ou Gestores e Fiscais de Contratos de Tecnologia de Informação e Comunicação - TIC no IFFluminense

Patrimônio e almoxarifado

Manual de Administração Patrimonial de Bens Móveis Permanentes
Regulamentação dos Procedimentos de Gerenciamento de bens permanentes móveis.   
Regulamentação dos Procedimentos de Gerenciamento de Materiais de Consumo

Infraestrutura

PORTARIA IFF Nº 1243/2019Regulamentação dos Procedimentos de Gerenciamento de Imóveis.
PORTARIA IFF Nº 221/2020Plano de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico e Plano de Emergência (PPCIP e PE do IFFluminense)
PORTARIA IFF Nº 1275/2018Rotina de controle para garantir a adequada manutenção dos dispositivos de combate à incêndio
PORTARIA IFF Nº 202/2020Manual de Procedimentos e Rotinas de Conservação e Manutenção Predial
PORTARIA IFF Nº 1251/2018Rotina para requerimento de obras ou serviços de engenharia.

Transporte

Normatiza o uso de veículos oficiais pertencentes ao IFFluminense
Utilização do MÓDULO FROTA, disponível no SUAP, para gestão da frota de veículos oficiais


GESTÃO DE PESSOAS

Programa de Mapeamento e Gestão por Competências

Programa de Gestão

Regulamento do Programa de Gestão do IFFluminense.
Implementa o Programa de Gestão no IFFluminense
Cursos obrigatórios para os servidores que se encontram em teletrabalho nos campi do IFFluminense e suas respectivas chefias

Controle de frequência e jornada de trabalho

(alterada pela RESOLUÇÃO Nº 16/2022)
Regulamento do controle de frequência e da compatibilidade de horários na acumulação remunerada de cargos, empregos e funções, aplicáveis aos servidores docentes e técnico-administrativos em educação do IFFluminense.
Orientações quanto ao novo módulo do registro de frequência do Sistema Único de Administração Pública - SUAP
Orientações para participação de servidores de forma remota em reuniões
Regulamento da Flexibilização da Jornada de Trabalho dos servidores do IFFluminense
Regulamenta os procedimentos relativos ao afastamento da sede e do país e à concessão de diárias e à emissão de passagens, nacionais e internacionais, realizadas no interesse da Administração Pública

Movimentação de pessoal

Diretrizes para a mobilidade de servidores do IFFluminense
Regulamenta o processo de remoção por permuta dos servidores do IFFluminense
Regulamento para equilíbrio de quadros de servidores dos campi/unidades, em decorrência de remoção permanente ou temporária por motivo de saúde do(a) próprio(a) servidor(a) ou dos  dependentes,  para acompanhar cônjuge ou companheiro ou por determinação judicial, entre os campi/unidades do IFFluminense.
Regulamenta o Processo de Compartilhamento Temporário de Exercício Intercampi dos servidores do IFFluminense

Desenvolvimento humano e capacitação

Política de Desenvolvimento Humano do IFFluminense
(atualizada pela RESOLUÇÃO N° 103/2023)
Programa de Apoio ao Desenvolvimento Acadêmico- Profissional e à Formação Continuada dos servidores
Orientações para a elaboração do Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP do IFFluminense), ano de 2021.

Saúde e qualidade de vida no trabalho

Política de Qualidade de Vida no Trabalho do IFFluminense
Política de Atenção à Saúde e Segurança no Trabalho do Servidor (PASST IFFluminense)
Fluxo para Entrega de Atestados Médicos/Odontológicos no SIASS     

Auxílios, bolsas e gratificações financeiras a servidores

Procedimentos e bases de de concessão e valores a serem pagos a título de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC aos servidores públicos federais pelo desempenho eventual de atividades desenvolvidas no âmbito da Instituição.
Regulamenta Pagamento ao Avaliador de RSC
Disciplina as concessões do benefício de auxílio-funeral pelo IFFluminense
Concessão do Auxílio Transporte ao servidores do IFFluminense

Vida funcional dos servidores

Docentes

Regulamentação da Atividade Docente (RAD do IFFluminense)
Atribuição de carga horária docente para Treinamento Desportivo
Manual de Normas e Critérios da Vida Funcional dos Docentes
Sistema de Registro da Planilha da Atividade Docente como Sistema de Gestão das Atividades Docentes no Sistema Unificado de Administração Pessoal – SUAP
RESOLUÇÃO CONSUP Nº 08/2014 (a RESOLUÇÃO Nº 36/2019 aguarda publicação no DOU pelo MEC)
Regulamentação para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC)
Regulamentação que trata do acesso à Classe de Titular da Carreira do Magistério do EBTT do IFFluminense

Técnico-Administrativos em Educação

RESOLUÇÃO CONSUP Nº 104/2023 Regulamentação da Atividade do Servidor em Cargos Técnico- Administrativos em Educação (RAT do IFFluminense)

ENSINO

RDP (Alterada pela RESOLUÇÃO Nº 19/2011)
Regulamentação Didático-Pedagógica (RDP do IFFluminense)
Regulamentação da Câmara de Ensino
Orienta os procedimentos para a elaboração do Calendário Acadêmico dos campi do IFFluminense.

Registro acadêmico

Regimento da Comissão de Processos Seletivos para ingresso de estudantes do IFFluminense
Regulamenta procedimentos que orientam processos de expedição de documentos e registro de diplomas
Renovação automática de matrícula nos campi do IFFluminense.

Biblioteca

Define a destinação do uso do acervo e dos espaços das bibliotecas dos campi do IFFluminense


POLÍTICAS ESTUDANTIS

Regulamento da Câmara de Políticas Estudantis do IFFluminense
Fórum de Nutricionistas do IFFluminense
Plano Estratégico de Permanência e Êxito dos estudantes do IFFluminense 2017-2019

Assistência Estudantil

RESOLUÇÃO CONSUP Nº 39/2016 (Alterada pela RESOLUÇÃO Nº 41/2020)Programa de Assistência Estudantil do IFFluminense
RESOLUÇÃO CONSUP Nº 41/2020Aprova e regulamenta o Auxílio Inclusão Digital
PORTARIA IFF Nº 1765/2018Atualização dos valores de auxílios e bolsas do Programa de Assistência Estudantil com recursos do PNAES
PORTARIA IFF Nº 716/2017Concessão de Apoio Emergencial de Permanência


RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Normas que regulamentam as relações entre o Instituto Federal Fluminense e a(s) Fundação(ões) de apoio credenciadas, quanto à execução e acompanhamento de contratos e convênios, concessão de bolsas e aplicação de recursos provindos dos mesmos
Regulamenta os procedimentos administrativos relativos a contratos, acordos de parceria e convênios com fundações de apoio no âmbito do IFFluminense


INTERNACIONALIZAÇÃO

Política de Internacionalização do IFFluminense
Regimento Interno do Centro de Línguas (Celiff do IFFluminense )


PESQUISA, EXTENSÃO E INOVAÇÃO

Regulamentação das Atividades de Pesquisa, Extensão e Inovação do IFFluminense

Anexo I - Regulamentação das Atividades de Pesquisa
Anexo II - Regulamentação das Atividades de Extensão
Anexo III - Programa de Bolsas Institucionais de incentivo à pesquisa, à extensão e ao empreendedorismo
Anexo IV - Programa de Apoio à Produção Acadêmica
Anexo V- Proposta de criação de Núcleo de Pesquisa
Anexo VI - Eventos de Extensão
Anexo VII - Regulamento para oferta de Cursos de Extensão (revogado pela Resolução 44/2022)
Anexo VIII - Certificação de Ações de Extensão e Pesquisa
Anexo IX - Política de Inovação e Empreendedorismo
RESOLUÇÃO CONSUP Nº 39/2016 (Capítulo III – das modalidades de bolsas e auxílio de desenvolvimento artístico, esportivo, técnico-científico, de pesquisa e de extensão)
Programa de Assistência Estudantil do IFFluminense
Estabelece a atualização dos valores das bolsas de formação científica e de extensão
NOTA TÉCNICA DIPECE Nº 01/2017
Procedimentos para a seleção e acompanhamento dos projetos e bolsistas de Desenvolvimento Acadêmico e Apoio Tecnológico do IFFluminense
Regimento da Essentia Editora do IFFluminense.
Política Editorial da Essentia Editora do IFFluminense.

Pesquisa

Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP IFFluminense)
Regimento Interno da Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA IFFluminense)
Procedimentos para cadastro de atividades realizadas com patrimônio genético e conhecimento tradicional associado

Extensão

Diretrizes para a Curricularização da Extensão no IFFluminense
Documento orientador para realização de Visitas Técnicas com recursos financeiros procedentes de Emendas Parlamentares
Regulamento Geral de Estágio do IFFluminense
Programa de Preceptoria na Área de Saúde do IFFluminense
Regimento dos Centros de Programação de Robótica do IFFluminense (CRPRIFF - “CODIFFQUE”)


ARTE, CULTURA E ESPORTES

RESOLUÇÃO CONSUP Nº 09/2018
Plano de Cultura do Instituto Federal Fluminense
Programa de Registro Institucional para Coletivos Culturais do IFFluminense


INCLUSÃO E DIVERSIDADE

RESOLUÇÃO CONSUP Nº 33/2018 (Alterada pela RESOLUÇÃO CONSUP N° 63)
Programa de Acessibilidade Educacional do IFFluminense
PORTARIA IFF Nº 531/2017

Regulamenta a Inclusão de Nome Social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais
RESOLUÇÃO CONSUP Nº 23/2022
Regulamenta a Política de Ações Afirmativas no âmbito dos cursos/programas de pós-graduação lato sensu e stricto sensu

IN PROPPG N° 02/2023

Regulamenta o processo de ingresso de candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) por reserva de vagas raciais, nos Processos de Ingresso Discente para os cursos de Pós-Graduação do IFFluminense


CURSOS

PORTARIA IFF Nº 722/2022
Diretrizes para a criação e reformulação de Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPCs) de Formação Inicial e Continuada (FIC), Cursos Técnicos de Nível Médio e Cursos de Graduação do IFFluminense
RESOLUÇÃO CONSUP Nº 01/2019
Orientações Normativas para Desativação Temporária e Extinção de Cursos Técnicos e Superiores
RESOLUÇÃO CONSUP Nº 35/2020
Regulamento das Atividades Complementares de Curso Técnico e Superior do IFFluminense

Coordenações de Curso

RESOLUÇÃO CONSUP Nº 24/2014Atribuições dos Coordenadores dos Cursos, no âmbito do IFFluminense
Regulamento para Consulta à Comunidade Acadêmica para o Cargo de Coordenador dos Cursos Técnicos e Superiores
PORTARIA IFF Nº 1388/2015Regulamento de constituição e funcionamento do Núcleo Docente Estruturante (NDE) dos Cursos Técnicos de Nível Médio do IFFluminense
PORTARIA IFF Nº 1387/2015Regulamento de constituição e funcionamento do Núcleo Docente Estruturante (NDE) dos Cursos de Graduação do IFFluminense
RESOLUÇÃO CONSUP Nº 36/2020Regulamento de Colegiado de Curso Superior do IFFluminense

Cursos por Nível

Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) ou Qualificação Profissional

RESOLUÇÃO CONSUP Nº 44/2022
Regulamento para a Elaboração e Oferta dos Cursos de Formação Inicial e Continuada - FIC no IFFluminense
Regulamento das Atividades da Bolsa-Formação do PRONATEC

Cursos de Nível Médio


Organização Curricular para oferta de Curso Técnico de Nível Médio por Itinerário Formativo no IFFluminense
RESOLUÇÃO CONSUP Nº 29/2018Organização Curricular da Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio no IFFluminense
NOTA TÉCNICA PROEN Nº 03/2018Implementação da revisitação curricular a partir das Orientações Normativas para a Organização Curricular para a Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio no IFFluminense
RESOLUÇÃO CONSUP N° 97/2023Critérios para a concessão de isenção/aproveitamento de estudos de componentes curriculares nos Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio, com validade para o período letivo de 2023.

Cursos de Graduação

RESOLUÇÃO CONSUP Nº 38/2016Diretrizes dos Cursos de Engenharia e Documento Base das Diretrizes dos Cursos de Engenharia do IFFluminense
RESOLUÇÃO CONSUP Nº 38/2013 (Alterada pela RESOLUÇÃO Nº 23/2015)

 

Regulamento para Mobilidade Acadêmica, nacional e internacional, de estudantes de cursos de graduação
PORTARIA IFF Nº 245/2013Regulamenta o aproveitamento de conhecimentos regimentado pelo Art. 47 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) e pelo Parecer CNE/CES nº 282/2002
RESOLUÇÃO N 54/2020 e RESOLUÇÃO Nº 63/2021)
Regulamento de Trabalho de Conclusão de Curso e Trabalho Final de Graduação (TCC/TFG) dos Cursos de Graduação do IFF, conforme o anexo a esta Resolução (Anexo)

Cursos de Pós-Graduação

RESOLUÇÃO CONSUP Nº 58/2020Regimento dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização
PORTARIA IFF Nº 495/2015Regimento da Comissão de Processos Seletivos de Ingresso de Estudantes dos Cursos de Pós-Graduação do IFFluminense
IN PROPPG Nº 01/2022Modelo de edital para processo seletivo de ingresso nos cursos de pós-graduação stricto sensu do IFFluminense
IN PROPPG Nº 01/2021Normas para solicitação e encaminhamento de discentes da pós-graduação stricto sensu para realização de prova de proficiência de idioma estrangeiro pelo IFFluminense

Educação de Jovens e Adultos(EJA)


RESOLUÇÃO CONSUP Nº 07/2019Diretrizes Institucionais de Articulação da Educação Profissional com Educação de Jovens e Adultos (EJA no IFFluminense)

Educação a Distância (EAD)

Diretrizes Gerais para a Educação a Distância (EAD no IFFluminense)
Orientações para avaliar e atualizar o Ambiente Virtual de Aprendizagem Moodle do IFFluminense
Procedimentos para solicitação de oferta de curso técnico na modalidade a distância e criação de polo de Educação a Distância
IN PROEN Nº 02/2021
Orientações para a elaboração de Projetos Pedagógicos de Curso (PPCs), de Nível Técnico e de Graduação, na modalidade a distância
IN PROEN Nº 03/2021
Orientações para a elaboração de Projetos Pedagógicos de Cursos (PPCs) de Nível Médio e de Graduação, na modalidade presencial com previsão de carga horária a distância
IN PROEN N 04/2021Orientações para a elaboração de materiais didáticos na modalidade a distância
IN DIRCREF Nº 01/2022Diretrizes para a oferta de Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) na modalidade a distância, em relação à utilização do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Institucional
IN DIRCREF Nº 02/2022 Diretrizes para a oferta de Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) na modalidade a distância e na modalidade presencial que possuem componentes curriculares que utilizem carga horária a distância, em relação à utilização do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) institucional.
IN DIRCREF Nº 04/2022 Diretrizes para a oferta Cursos de Nível Técnico e/ou Superior na modalidade a distância e/ou Cursos de Nível Técnico e/ou Superior na modalidade presencial, cujos Projetos Pedagógicos dos Cursos preveem componentes curriculares que utilizem carga horária a distância, em relação à utilização do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Institucional.

PERÍODO PANDÊMICO (COVID-19)

Autorizar, em atendimento às situações de excepcionalidade decorrentes da pandemia de Covid-19, as Atividades Pedagógicas Não Presenciais (APNP) no ano de 2022, no limite de 20% (vinte por cento) da carga horária total da turma prevista para o ano ou semestre, em todos os cursos do IFFluminense, sem alteração dos Projetos Pedagógicos de Cursos (PPCs)

Coeficiente de Rendimento (CR) dos discentes durante período de excepcionalidade da pandemia (períodos letivos 2020.1 a 2021.2)
Instituir normas de direitos autorais, de imagem, conexos e afins, regulando a disponibilização e utilização de obras protegidas por direitos autorais de e por servidores e discentes durante o desenvolvimento das Atividades Pedagógicas Não Presenciais (APNP)
Regulamento para realização de Estágio Curricular Obrigatório, exclusivamente na forma Não Presencial, excepcional e exclusivamente enquanto durar o período das ações tomadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia
Estabelece orientações sobre o fluxo de atendimento aos discentes que não estão frequentando as Atividades Pedagógicas Não Presenciais (APNP), a ser seguido nos campi do IFFluminense
ESTABELECER a concepção do diagnóstico de aprendizagem durante o período das APNP combinadas, ou não, com APP nos Cursos Técnicos e Graduação previstos na Resolução Nº 58/2021 CONSUP/IFF
Orientações gerais para realização de apensamento dos Planos de Retorno ao Funcionamento Regular dos Cursos (PRFRC) ao Projeto Pedagógico de Curso (PPC) com as mudanças realizadas na organização dos Cursos Técnicos e de Graduação em decorrência da substituição das aulas presenciais por atividades pedagógicas não presenciais (APNP), em virtude do período pandêmico da COVID-19.

Biossegurança

RESOLUÇÃO CONSUP Nº 09/2022 (parcialmente revogada pela RESOLUÇÃO Nº 34/2022 e RESOLUÇÃO Nº 47/2022)
Diretrizes para o retorno seguro às atividades presenciais nos campi e unidades do IFFluminense
RESOLUÇÃO CONSUP Nº 34/2022 (parcialmente revogada pela RESOLUÇÃO Nº 47/2022)
Flexibiliza a obrigatoriedade do esquema vacinal completo para acesso às unidades do IFFluminense
Estabelece o uso facultativo da máscara nos ambientes internos e externos de todo o IFFluminense
Procedimentos a serem adotados em casos suspeitos, confirmados ou contatantes próximos de casos confirmados de covid-19, imediatamente após terem ciência do fato

Funcionamento Institucional

ESTABELECER o retorno, a partir de 06 de junho de 2022, do controle de frequência biométrico e o fim do trabalho remoto
AUTORIZAR que os processos eleitorais para o cargo de Coordenador dos Cursos Técnicos e Superiores do IFFluminense possam ser postergados, automaticamente levando à extensão do prazo do mandato vigente dos coordenadores até o prazo máximo de 30 de junho de 2022
Procedimentos para a liberação de bens permanentes móveis durante o período de excepcionalidade decorrente da COVID-19


DOCUMENTOS NORMATIVOS PUBLICADOS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES:

DATA DE PUBLICAÇÃO

DOCUMENTO

ASSUNTO

04/10/2023PORTARIA IFF Nº 963/2023Delegação de competências para emissão de portarias e assinatura de documentos a Diretores-Gerais e Pró-Reitores para os temas especificados
03/10/2023RESOLUÇÃO CONSUP Nº 175/2023Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP do IFFluminense)
19/09/2023PORTARIA IFF Nº 896/2023Regulamenta os procedimentos administrativos relativos a contratos, acordos de parceria e convênios com fundações de apoio no âmbito do IFFluminense
24/07/2023RESOLUÇÃO CONSUP Nº 146/2023Política de Internacionalização do IFFluminense
30/06/2023RESOLUÇÃO CONSUP Nº 143/2023Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI do IFFluminense), vigência de 2023.1 a 2028.2.
23/05/2023PORTARIA IFF Nº 396/2023ATUALIZA o Plano de Integridade do Instituto Federal Fluminense com adequações para a sua execução em 2023
18/05/2023PORTARIA IFF N° 375/2023MODIFICA, excepcionalmente para o exercício 2023, o cronograma de elaboração do Plano de Ação Anual no âmbito do Instituto Federal Fluminense, ano de execução 2024.
28/04/2023RESOLUÇÃO CONSUP Nº 104/2023Regulamentação da Atividade do Servidor em Cargos Técnico- Administrativos em Educação (RAT do IFFluminense)
27/04/2023PORTARIA IFF Nº 290/2023Atualização dos valores das bolsas de formação científica e de extensão
25/04/2023RESOLUÇÃO CONSUP Nº 103/2023ATUALIZA o Anexo II da Resolução Consup nº 24/2021 (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Acadêmico- Profissional e à Formação Continuada dos servidores)
24/04/2023PORTARIA IFF Nº 279/2023Regulamenta os procedimentos para autenticação e assinatura de documentos eletrônicos no Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP), por usuários externos no âmbito do IFFluminense
20/04/2023RESOLUÇÃO CONSUP N° 97/2023Critérios para a concessão de isenção/aproveitamento de estudos de componentes curriculares nos Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio, com validade para o período letivo de 2023
30/03/2023IN PROPPG N° 02/2023REGULAMENTA o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração do candidato negro, inscrito para reserva de vagas raciais, nos Processos de Ingresso Discente nos cursos de Pós-Graduação do IFFluminense
10/01/2023RESOLUÇÃO CONSUP Nº 64RETIFICA a Resolução CONSUP/IFFLU nº 62, de 5 de janeiro de 2023, que aprova o Regimento do Conselho de Campus do Campus Avançado São João da Barra do Instituto Federal Fluminense
09/01/2023RESOLUÇÃO CONSUP Nº 63ALTERA parcialmente a Resolução nº 33/2018, que aprova o Programa de Acessibilidade Educacional do Instituto Federal Fluminense, visando garantir aos estudantes com deficiências e transtornos do neurodesenvolvimento, devidamente matriculados nos campi do IFFluminense, os direitos de flexibilização e adaptação curricular adequadas à realidade das demandas de cada estudante
05/01/2023
RESOLUÇÃO CONSUP Nº 62Aprova o Regimento Interno do Conselho do Campus São  João da Barra
22/12/2022
RESOLUÇÃO CONSUP Nº 56AUTORIZA o funcionamento da atual Unidade de Formação de Cordeiro como Centro de Referência de Cordeiro, vinculado ao Campus Santo Antônio de Pádua
16/12/2022
PORTARIA IFF Nº 1003/2022Unidade de Gestão da Integridade (UGI do IFFluminense)
12/12/2022
PORTARIA IFF Nº 985/2022Cursos obrigatórios para os servidores que se encontram em teletrabalho nos campi do IFFluminense e suas respectivas chefias
12/12/2022
PORTARIA IFF Nº 984/2022Critérios para a concessão de antecipação de término de ano letivo, em período anterior ao da conclusão das atividades letivas referentes ao ano de 2022, com validade apenas para os estudantes concluintes da última série/ano/período dos Cursos Técnicos de Nível Médio do ano letivo em curso
24/10/2022
PORTARIA IFF Nº 837/2022Estabelece como obrigatória a capacitação específica para os servidores que atuam ou que venham a atuar como Gestores e Fiscais de Contratos e/ou Gestores e Fiscais de Contratos de Tecnologia de Informação e Comunicação - TIC no IFFluminense
18/10/2022
PORTARIA IFF Nº 825/2022Estabelece que os agentes públicos investidos na função de Diretor-Geral de Campus Avançado deverão divulgar diariamente sua agenda de compromissos públicos